ESTUPRO

Estupro ou violação é a prática não-consensual de conjunção carnal, imposta por meio de violência ou grave ameaça de qualquer natureza.

Pela lei brasileira, estupro corresponde a qualquer penetração vaginal forçada, portanto apenas mulheres podem ser estupradas. O abuso sexual em homens é considerado atentado ao pudor, que se refere a penetração anal, sexo oral ou qualquer contato sexual sem o consentimento da vítima. Na legislação norte-americana, todos os fatos citados são definidos como estupro.

O estupro é um ato de força, violência, humilhação e covardia. Muitas pessoas pensam que os estupradores são pessoas desconhecidas e violêntas; porém na maioria das vezes isso não é verdade. A maioria das vítimas de estupro conhece o atacante. O estuprador é normalmente um namorado, vizinho, conhecido, parente ou um amigo da família.

Os violentadores são maridos, namorados, parentes ou vizinhos, personagens que quase impossibilitam a denúncia e a enunciação pública do crime. O imaginário social pressupõe falsamente que o estupro é um crime que ocorre de forma inesperada, entre homens e mulheres desconhecidos entre si. Como regra geral, não há acaso no crime de estupro: o agressor conhece profundamente sua vítima e o silêncio é o principal cúmplice do estuprador - do seu lado, está a vergonha, o medo e a humilhação da mulher violentada.

VISÃO DOS PSICÓLOGOS:

O velho mito de que o estuprador é vitima de seus impulsos e incapaz de controlar sua sexualidade não se sustenta. De acordo com a casuística jurídica, o estuprador é, na maior parte das vezes, um cidadão bem integrado à sociedade e não é tido como pessoa violenta. As verdades sobre as motivações do ato talvez sejam tantas quantas sejam as sombras que habitam em cada homem, mas existem hipóteses que ajudam a formar um perfil psicológico mais ou menos consensual. Entre elas, a idéia de que o estuprador foi perseguido pela imagem de uma mãe dominadora, foi abusado na infância e de que normalmente é um homem conformista e conciliador que encontra poucas oportunidades de se impor socialmente. O estupro seria, segundo este raciocínio, uma espécie de confirmação de um sentimento íntimo de superioridade que não encontra vazão.

Tratamento de socorro obrigatório publicado pelo Ministério da Saúde:

Para dar apoio à vítimas de estupro, devem ser prestados os seguintes serviços:

• prevenção da gravidez pós-estupro, com prescrição da anticoncepção de emergência que impede a gravidez em até 98% dos casos se a mulher procurar o serviço de saúde em até 72 horas após o estupro. O método tem mecanismos de ação semelhante aos demais anticoncepcionais hormonais;

• prevenção das doenças sexualmente transmissíveis;

• prevenção do vírus do HIV;

• prevenção da hepatite B;

• assistência psicológica;

• atendimento clínico e ginecológico;

• orientações para doação do recém-nascido quando a mulher tomar esta decisão;

• encaminhamento das vítimas à delegacia e instituto de medicina legal sempre que receber relato de estupro ou outro tipo de violência sexual;

• atendimento humanizado para a gestante que não aceita levar a gravidez adiante.

Um recente levantamento(novembro de 2010) revelou que 24% dos homens e 39% das mulheres foram vítimas de estupro no CONGO, país africano. Muitos casos nunca chegam a ser registrados. Para os homens, a vergonha muitas vezes é o motivo que os leva a não revelarem que foram vítimas de abusos.

Em PORTUGAL ao todo foram 342 queixas por violação (estupro) em 2009. Quase uma por dia. Mais 25 do que em 2008 segundo dados do Relatório de Segurança Interna. A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) recebeu em 2009 mais 5,3% de queixas de violação e mais 3,5% de abuso sexual do que em 2008.

Pelo mundo inteiro, vítimas de estupro e violência sexual não têm acesso à justiça por causa de discriminação  baseada em gênero e pressuposição quanto ao comportamento sexual da vítima, diz a Amnesty International. Relatam: "Uma mulher que sobrevive a um estupro sem marcas físicas em geral é estigmatizada ou considerada culpada pelo crime cometido contra ela, enquanto o estuprador sofre leve ou nenhum castigo social ou legal".

As causas possíveis de estupro são variadas e polêmicas. Entre os fatores que contribuem para o estupro estão: diminuição do status da mulher (ou poder da sua imagem perante a sociedade), influência da mídia na exposição do sexo, disponibilidade de material pornográfico, principalmente daqueles que pregam a violência, informação inadequada ou idéias errôneas em relação ao comportamento sexual e a prevalência do abuso sexual em crianças. É importante observar que a vítima não é a causa da violência. Menos de 4% de todos os casos de estupro são considerados como "provocados pela vítima".

Em geral, o estupro é um ato violento de homens contra mulheres, porém, existem vários relatos da mulher na posição de agressora em relação à vítima (o homem). O abuso sexual pode ocorrer entre pessoas do mesmo sexo, comum em instituições que restringem o contato de seus membros com pessoas do sexo oposto (como prisões, instalações militares e escolas não mistas).

Cerca de 45% dos estupradores têm entre 15 e 25 anos. Normalmente, eles nutrem sentimentos de violência ou ódio pela mulher e se sentem inseguros e inadequados, podendo apresentar problemas de desempenho sexual (como impotência ou ejaculação precoce).

CURIOSIDADE:

Nos Estados Unidos, há relatos de estupro a cada 6 a 7 minutos. Estima-se que 80% a 90% dos abusos sexuais não sejam relatados. A projeção da tendência atual é que 1 em cada 3 mulheres norte-americanas sofrerá violência sexual em alguma época de sua vida. Crianças são vítimas freqüentes de estupro.